LEIS 2024
LEI COMPLEMENTAR – 152-2024 – REORGANIZA, ATUALIZA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA LEI COMPLEMENTAR – 153-2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ATUALI. E REVISÃO NO PISO SALARIAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS LEI COMPLEMENTAR – 154-2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REVISÃO NO PISO SALARIAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS LEI COMPLEMENTAR – 155-2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REVISÃO NO PISO SALARIAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, COM LEI COMPLEMENTAR – 156-2024 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR – 157-2024 -DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
LEIS 2023
LEI COMPLEMENTAR – 130-2023 – ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E CRIA O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. LEI COMPLEMENTAR – 138-2023 – REORGANIZA, ATUALIZA E CRIA NOVOS CARGOS, COM RESPECTIVOS SALÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ LEI COMPLEMENTAR – 139-2023 – REORGANIZA, ATUALIZA E CRIA NOVOS CARGOS, COM RESPECTIVOS SALÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN LEI COMPLEMENTAR – 140-2023 -REORGANIZA, ATUALIZA E CRIA NOVOS CARGOS, COM RESPECTIVOS SALÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB LEI COMPLEMENTAR – 141-2023 – DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICI LEI COMPLEMENTAR – 142-2023 – REORGANIZA, ATUALIZA E CRIA NOVOS CARGOS, COM RESPECTIVOS SALÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO- LEI COMPLEMENTAR – 145-2023 – ALTERA AS TABELAS III E IV, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 LEI COMPLEMENTAR – 147-2023 – ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 082, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, P LEI MUNICIPAL 867-2023 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
LEIS 2022
LEI COMPLEMENTAR N. 119 – DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 058-2011 (8) LEI COMPLEMENTAR – 120-2022 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR – 125-2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO LEI COMPLEMENTAR – 126-2022 – CRIA PLANO INTEGRADO PREFEITURA
