LEI MUNICIPAL Nº 349/99 – INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 348/99 – INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2011, PROMOVE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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