LICITAÇÃO 2023 – INEXIGIBILIDADE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de especializados de Assessoria na Gestão Contábil, Financeira e Consultoria Sistema de Administração Pública Municipal. Empresa: VALENTE CONSULT PUBLIC LTDA, CNPJ: 06.054.115/0001-45 Vigência: janeiro a dezembro de 2023 Valor mensal: R$ 16.000,00 JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR E PREÇO – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO – Assinado
LICITAÇÃO 2022- DISPENSA
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa para Realização de Cálculo Atuarial para o ano de 2023, nos termos do inciso I do art. 1º, da Lei n.º 9.717/98, da Portaria MPAS n.º 403 de 10/12/2008 e Lei Complementar n.º 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a”, visando à verificação de viabilidade de funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social. VIGÊNCIA: 30/06/2023 VALOR: R$ 7.500,00 JUSTIFICATIVA DE PREÇO DE FORNECEDOR – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO – Assinado – Assinado PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria na elaboração da Política anual de Investimento do IPMR, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº. 3.922 de 25 de novembro de 2010, alterada pela Resolução CMN 4.604/2017 do Banco Central do Brasil – BACEN, com o objetivo de estabelecer as diretrizes e linhas gerais de procedimentos para a gestão de investimentos do IPMR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, para o ano de 2023. VIGÊNCIA: 31/12/2022 VALOR: R$ 2.800,00 JUSTIFICATIVA DE FORNECEDOR E PREÇO – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO – Assinado – Assinado – Assinado PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoramento Econômico objetivando estabelecer as diretrizes e linhas gerais quanto ao enquadramento dos recursos financeiros de acordo com as exigências da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) através das Resoluções 3.922/2010, 4.604/2017 e 4695/2018. Elaboração de Relatórios de Investimentos, conforme exigido pela Portaria MPS nº 519/2011 e pelo TCM, detalhando sobre a rentabilidade e os riscos das diversas modalidades de operações realizadas. Preenchimento mensal dos Demonstrativos de Aplicação e Investimentos dos Recursos – DAIR. VIGÊNCIA: Janeiro a Dezembro de 2023 VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 JUSTIFICATIVA DE FORNECEDOR E PREÇO – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO – Assinado
LICITAÇÃO 2021- DISPENSA
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoramento Econômico objetivando estabelecer as diretrizes e linhas gerais quanto ao enquadramento dos recursos financeiros de acordo com as exigências da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) através das Resoluções 3.922/2010, 4.604/2017 e 4695/2018. Elaboração de Relatórios de Investimentos, conforme exigido pela Portaria MPS nº 519/2011 e pelo TCE, detalhando sobre a rentabilidade e os riscos das diversas modalidades de operações realizadas. Preenchimento mensal dos Demonstrativos de Aplicação e Investimentos dos Recursos – DAIR. Empresa: SELFINVEST CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – CNPJ: 32.487.913/0001-70. VIGÊNCIA: Fevereiro a Dezembro de 2021 VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 JUSTIFICATIVA – Assinado – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO SELFINVEST – Assinado – Assinado – Assinado PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet no Instituto de Previdência do Município de Redenção – Pará Empresa: JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 04.955.538/0001-00 VIGÊNCIA: Fevereiro a Dezembro de 2021 VALOR MENSAL: R$ 150,00 JUSTIFICATIVA – Assinado – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO JC – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção e atualização de site Empresa: A P M JESUS ROCHA DATER TECNOLOGIA CNPJ: 36.344.302/0001-24. VIGÊNCIA: Fevereiro a Dezembro de 2021 VALOR GLOBAL: R$ 998,00 JUSTIFICATIVA – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO A P M – Assinado PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reparação e Manutenção de Computadores e de Equipamentos Periféricos Empresa: LUCIMAR DELFINO DE ARAÚJO VIGÊNCIA: Fevereiro a Dezembro de 2021 VALOR MENSAL: R$ 673,20 JUSTIFICATIVA – Assinado – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO DIGICOPIA – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de empresa para Realização de Cálculo Atuarial para o ano de 2021, nos termos do inciso I do art. 1º, da Lei n.º 9.717/98, da Portaria MPAS n.º 403 de 10/12/2008 e Lei Complementar n.º 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a”, visando à verificação de viabilidade de funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social. Empresa: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ sob n.º. 10.450.122/0001-33 VIGÊNCIA: maio a Dezembro de 2021 VALOR : R$ 7.500,00 JUSTIFICATIVA – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa para Realização de Cálculo Atuarial para o ano de 2022, nos termos do inciso I do art. 1º, da Lei n.º 9.717/98, da Portaria MPAS n.º 403 de 10/12/2008 e Lei Complementar n.º 101, nos termos do Art. 4.º, § 2.º, inciso IV, alínea “a”, visando à verificação de viabilidade de funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social. Empresa: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ sob n.º. 10.450.122/0001-33 VIGÊNCIA: Dezembro a junho de 2022 VALOR : R$ 7.500,00 JUSRIFICATIVA – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO – Assinado – Assinado – Assinado PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria na elaboração da Política anual de Investimento do IPMR, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº. 3.922 de 25 de novembro de 2010, alterada pela Resolução CMN 4.604/2017 do Banco Central do Brasil – BACEN, com o objetivo de estabelecer as diretrizes e linhas gerais de procedimentos para a gestão de investimentos do IPMR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, para o ano de 2022. Empresa: SELFINVEST CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – CNPJ: 32.487.913/0001-70 VIGÊNCIA: Dezembro de 2021 VALOR : R$ 2.800,00 JUSTIFICATIVA – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO – Assinado – Assinado – Assinado PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoramento Econômico objetivando estabelecer as diretrizes e linhas gerais quanto ao enquadramento dos recursos financeiros de acordo com as exigências da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) através das Resoluções 3.922/2010, 4.604/2017 e 4695/2018. Elaboração de Relatórios de Investimentos, conforme exigido pela Portaria MPS nº 519/2011 e pelo TCM, detalhando sobre a rentabilidade e os riscos das diversas modalidades de operações realizadas. Preenchimento mensal dos Demonstrativos de Aplicação e Investimentos dos Recursos – DAIR. Empresa: SELFINVEST CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – CNPJ: 32.487.913/0001-70 VIGÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 VALOR MENSAL : R$ 1.100,00 JUSTIFICATIVA – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO – Assinado – Assinado – Assinado PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet no Instituto de Previdência do Município de Redenção – Pará Empresa: JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 04.955.538/0001-00 VIGÊNCIA: Janeiro a Dezembro de 2022 VALOR MENSAL: R$ 150,00 JUSTIFICATIVA – Assinado – Assinado PARECER JURIDICO – Assinado – Assinado – Assinado PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção e atualização de site Empresa: A P M JESUS ROCHA DATER TECNOLOGIA CNPJ: 36.344.302/0001-24. VIGÊNCIA: janeiro a Dezembro de 2022 VALOR GLOBAL: R$ 998,00 justificativa – Assinado – Assinado parecer juridico – Assinado – Assinado – Assinado